sumário - ISSN 1983-0122

    O Portal JUSTRIBUTÁRIO é um serviço do Instituto de Pesquisas Aplicadas - INPA, instituição de pesquisa e desenvolvimento profissional, que possui sede e foro na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, inscrita na Receita Federal do Brasil e com registro no Cartório do Registro Civil Público.

     O Instituto de Pesquisas Aplicadas - INPA encontra-se cadastrado junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - desenvolvendo projetos de pesquisa científica financiados por aquele órgão de fomento científico.

     A revista eletrônica JUSTRIBUTÁRIO, ancorada no site homônimo disponibiliza estudos e artigos nas áreas do Direito - com ênfase ao ramo tributário; Contabilidade e Auditoria. Os artigos estão disponíveis para consulta e download gratuito. O conteúdo científico é de autoria de estudiosos nas matérias objeto dos respectivos temas abordados.

     A revisa recebe também, para publicação, ensaios de colaboradores que a acessam on-line. O conteúdo dos artigos assinados é de responsabilidade dos respectivos autores, não expressando necessariamente a opinião da Revista. Os artigos de colaboradores devem ser enviados eletronicamente ao Conselho Editorial até o dia 15 de cada mês, resguardando-se este o direito de analisá-los e aprová-los para posterior publicação. É permitida a reprodução de matérias e artigos, desde que mencionada a fonte e/ou com autorização do autor.

     Os artigos enviados em formato científico serão também disponibilizados na Biblioteca Virtual, que publica além dos artigos; monografias; dissertações e teses. Para preservar a formatação científica dos referidos produtos, a publicação eletrônica é feita em imagem tipo pdf. O acesso à Biblioteca Virtual também é gratuito. O usuário precisa apenas estar logado para concretizar o acesso.

       A entidade tem por finalidade: a concepção e a execução de programas de pesquisa científica; de treinamento e aperfeiçoamento técnico-profissional; de geração de renda e disseminação de consciência de cidadania.

   No desenvolvimento de suas atividades, a entidade poderá:
      1. Financiar bolsas de fomento à pesquisa destinadas a alunos, inclusive de graduação e pós-graduação. Dar apoio técnico e financeiro a pesquisas nas áreas de atuação definidas no presente instrumento;
      2. Instituir selo de certificação a ser conferido aos projetos que apóie, bem como àqueles que sejam considerados por banca examinadora instituída para tal fim, como exemplos a serem seguidos em suas respectivas áreas de atuação;
      3. Credenciar representantes ou abrir sucursais em outras cidades do Território Nacional ou no Exterior. Instituir e fortalecer Comitês Locas, Regionais e Internacionais de Pesquisas em sua área de atuação;
      4. Conceber e editar publicações relativas às áreas atuação definidas no presente instrumento;
      5. Desenvolver sistemas informatizados vinculados às áreas de pesquisa da entidade;
      6. Atuar como entidade certificadora para órgãos públicos e privados em geral;
      7. Realizar Palestras, Seminários, Fóruns, Encontros, Congressos e demais eventos sobre temas citados acima, bem como emitir Certificados aos palestrantes, coordenadores e participantes;

   Para a consecução desses fins a entidade poderá atuar inclusive administrando sítios eletrônicos na Internet, operando inclusive pelo modo remoto eletrônico à distância.

   A entidade atuará no apoio à Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, especialmente nas atividades reguladas pela Lei Nº. 10.973/04 - Lei da Inovação e à Lei Nº. 11.487 que disciplina e concede incentivo fiscal ao desenvolvimento de projetos de P&D&I conjuntos de Instituições de Ciência e Tecnologia e Empresas, bem como outras atividades correlatas, inclusive apoiando empresas e atividades de base tecnológica.


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